OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.